A falsificação, contrabando de produtos ilegais se generaliza no mundo inteiro. Embora devesse ser combatido pela sociedade que prefere adquirir um produto de qualidade, a cada dia que passa a compra desses produtos ilegais vem representando ameaças para o crescimento do mercado, tanto dentro quanto fora do país.

Os produtos piratas, além de não estar dentro das normas técnicas, ainda não possuem garantia ao consumidor, e ainda pode colocar em risco a segurança e a saúde de quem os adquiri.

Por se tratar de uma compra segura, os produtos piratas são ilegais pois não apresentam regularidade técnica, e por isso também não possui a garantia. Esses produtos também podem causar problemas na saúde de quem utiliza.

Em época de comemoração, como o dia das crianças por exemplo, a polícia do Rio de Janeiro fazem buscas e apreensões de produtos falsificados, chega a cerca de 81 mil produtos apreendido em um dos Mercadões mais populares da cidade.

Geralmente quem adquire um produto pirata, também está financiando um crime, estimulando a ilegalidade de mais contrabandos no país. Sendo que o contrabando é consequência coletiva de compra de produtos ilegais.

O contrabando estimula o crescimento dos crimes organizados, levando as obras sociais a perder os investimentos por causa da sonegação de impostos, e em seguida a falta de emprego, prejuízos ambientais de produtos que não seguem as normas de preservação ambiental entre outros.

O maior dos exemplos que podemos citar de que todo cuidado é pouco quando se refere a produtos ilegais são os brinquedos infantis, que não tem o selo de aprovação do órgão responsável e podem causar acidentes irreversíveis por causa de pequenas peças que soltam ou por obter algum produto tóxico em sua composição.

Outro produto muito visado no meio da pirataria são os celulares, que por serem falsos podem causar sérios danos aos consumidores, como a falta de garantia do produto, e o mais preocupante, ao carregar o aparelho a bateria pode causar explosão que colocará não só o usuário em risco, mas toda família.

Produtos eletrônicos também fazem parte dessa lista no mercado negro, pois eles não atendem aos requisitos técnicos de qualidade que se adaptam de acordo com os padrões brasileiros que afeta a durabilidade, não tem garantia e não possui assistência técnica.

Mais dois produtos também são citados, como os óculos e tênis. Os óculos podem trazer sérios riscos a saúde ocular, podendo dobrar o grau da utilização dos óculos legalizados e até a cegueira. Já os tênis ilegais, não garantem durabilidade e conforto, levando ao consumidor a comprar novamente em bem menos tempo, saindo mais caro do que comprar um original.

O campeão de vendas e compras ilegais é o CD e DVD pirata, o que tem o maior número de dano para as indústrias de entretenimento, os artistas e atores, que ao adquirir um produto pirata desrespeita dos direitos autorais de quem trabalhou duro para conhecer o sucesso.

A pirataria é um crime de natureza privada, e é crime estipulado pelo artigo 184 do código penal no Decreto da Lei 2848/40 de 7 de dezembro de 1940, onde fala que esse crime é uma violação de direitos autorais, incluindo a reprodução de conteúdos sem a devida autorização do proprietário daquela marca ou produto.

Embora seja de natureza privada, na questão tributária vira um processo do Estado, sendo necessário colher provas e autorias das falsificações.

De acordo com esse Art. 184, violar os direitos de autores e os que lhe são conexos, os criminosos serão autuados e detidos, podendo levar de 3 (três) meses a 1 (um) ano de prisão ou multa.

Por isso a Brasil Investigações disponibiliza um Agente Profissional que é capaz de comprovar e identificar os verdadeiros autores da pirataria e falsificação do seu produto, entre em contato e obtenha mais informações sobre esse e outros serviços em nossa Central de atendimento.