A Denunciação Caluniosa é prevista em código penal como um delito de crime contra a administração pública. Esse delito não é muito conhecido, e as vezes é confundida por denúncia de Calúnia, que é um crime previsto em código penal a proteção à honra da pessoa atingida. Tanto uma quanto a outra, atingem uma pessoa, […]
Uma denúncia de estupro levou a polícia em uma região Central de Minas Gerais, mais precisamente em Pompéu, para investigar cinco pessoas envolvidas no estupro coletivo de uma garota de apenas 13 anos. Os cinco que estavam envolvidos nesse crime seriam de menor e o ato foi todo gravado e exposto em rede social, o […]
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