Importunação ofensiva ao pudor, por estar associada a respeitabilidade e autoestima, permite com que o assediador se realize sexualmente e satisfaça suas lascívias como bem entender sem obter interferência de ninguém. O Decreto que aborda o tema de forma objetiva é de acordo com a Lei 3.688 no artigo 61 do ano de 1941, diz […]
O Ambicídio de acordo com o site da justiça é um pacto de morte, caracterizado quando duas pessoas combinam entre si a eliminação de suas próprias vidas, ou seja, homicídio-suicídio nada mais é que um pacto entre duas pessoas de cometer o ato. Um exemplo mais específico disso é quando um combina com o outro […]