A rescisão de contrato de trabalho por justa causa é tudo o que o empregado faz ao agir de má fé ou todo ato faltoso que faz desaparecer toda a confiança que há entre ambas partes, tornando difícil o processo de relacionamento entre empresa e empregado. Atos que contribuem para uma justa causa com base […]

Em Juiz de Fora, uma cidade do interior de Minas Gerais, uma atendente de telemarketing foi demitida por justa causa ao ser descoberta em uma praia enquanto estava de atestado médico. Mas de acordo com a pesquisa, a ex funcionária da empresa reverteu a situação junto a justiça, alegando que fez essa viagem por estar […]

Importunação ofensiva ao pudor, por estar associada a respeitabilidade e autoestima, permite com que o assediador se realize sexualmente e satisfaça suas lascívias como bem entender sem obter interferência de ninguém. O Decreto que aborda o tema de forma objetiva é de acordo com a Lei 3.688 no artigo 61 do ano de 1941, diz […]

O Ambicídio de acordo com o site da justiça é um pacto de morte, caracterizado quando duas pessoas combinam entre si a eliminação de suas próprias vidas, ou seja, homicídio-suicídio nada mais é que um pacto entre duas pessoas de cometer o ato. Um exemplo mais específico disso é quando um combina com o outro […]