Danos morais por abandono paterno

Quantas mulheres entram em um relacionamento acreditando que o parceiro é solteiro ou até mesmo sabe da situação civil do homem e mesmo assim acabam engravidando. Muitos pais acreditam que filho só precisam de ajuda financeira e bens materiais, se esquecendo que suas necessidades vão além disso.

No TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), um homem foi condenado a indenizar um adolescente que é fruto de uma relação extraconjugal porque foi acusado de abandono afetivo, o valor da indenização é de R$ 50 mil.

Como o homem era casado, ele só assumiu o filho e começou a pagar pensão alimentícia após um processo judicial, porém não tinha convívio físico com ele. De tanto ser ignorado pelo pai, o adolescente resolveu entrar na justiça novamente, mas dessa vez foi por danos morais por abandono paterno.

O próprio adolescente que entrou com a ação, a mãe disse que só o acompanhou por ser a representante legal, já que ele é de menor. O garoto alegou se sentir rejeitado e abandonado pelo pai após ouvir dele que não queria problemas com a atual esposa e com os outros filhos, não se importando que por mais que ele tivesse sido fruto de um relacionamento extraconjugal, não tinha culpa disso, e precisava da presença paterna.

De acordo com a justiça e o relator Evandro Costa, ficou claro o dano emocional e psicológico que o pai causou ao filho ao ser negado e menosprezado, e que as responsabilidades de um pai vão além de pagar pensão.

O magistrado considerou laudos psicológicos, relatórios médicos e relatos de testemunhas para tomar a decisão. A indenização de 50 mil foi fixado quando levaram em conta a gravidade dos fatos que são relatados em processo, porque o menino não foi lesado somente com a falta da presença do pai, mas também por ele ter sido alvo de repulsa e rejeição, e com isso veio os problemas emocionais e psicológicos.

Salientaram que a lei age de forma educativa e pedagógica para conscientização dos pais ou responsáveis, considerando a convivência familiar um direito fundamental da criança e do adolescente.

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