Denúncia de Crime de Ameaças pedem provas

O código penal determinou a punição para o crime de ameaça e atentado ao pudor. De acordo com a justiça, só pode ser considerado ameaça quando concretizado por medo pela vítima. O código penal do Art.147 é claro em relação a esse crime. No Rio Grande do Sul, uma mulher foi absolvida por ter sido […]


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