Importunação ofensiva ao pudor, por estar associada a respeitabilidade e autoestima, permite com que o assediador se realize sexualmente e satisfaça suas lascívias como bem entender sem obter interferência de ninguém. O Decreto que aborda o tema de forma objetiva é de acordo com a Lei 3.688 no artigo 61 do ano de 1941, diz […]

Dia 8 de março é considerado uma data especial para todos, e mulheres são homenageadas em todo canto do mundo. Para os comerciantes, uma data de faturamento alto, mas o que muitos esquecem é do verdadeiro significado desse dia tão importante. Em 1975 a ONU oficializou a data que reivindicaliza a igualdade de gênero, como […]

O estupro virtual pode ocorrer quando uma pessoa por meio de redes sociais, tais como Skype, WhatzApp ou outros aplicativos que possuem chamadas de vídeos ou Webcam, utiliza de tais ferramentas para constranger vítima e obriga-la através de ameaças a tirar as roupas enquanto o criminoso se masturba ou fotografa e filma a vítima. A […]